Termos de Uso

Última atualização: 21 de agosto de 2026

Ao acessar e utilizar o site, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das disposições aqui apresentadas, recomendamos que não utilize os recursos do site que estejam sujeitos a esses termos.

1. Sobre o HISTORITA

O HISTORITA é um projeto independente dedicado à pesquisa, preservação e divulgação da história e da memória de Itanhaém.

Seu conteúdo pode incluir artigos, pesquisas, fotografias, documentos, transcrições, reproduções, mapas, genealogias, relatos, entrevistas, memórias, ilustrações e outros materiais relacionados à história local.

2. Natureza do conteúdo histórico

O conteúdo publicado pelo HISTORITA tem finalidade cultural, histórica, educacional e informativa. A pesquisa histórica está sujeita à descoberta de novas fontes, documentos e interpretações. Por esse motivo, algumas informações poderão ser posteriormente complementadas, corrigidas ou modificadas.

O HISTORITA procura distinguir, sempre que possível, entre informações comprovadas por documentação, informações provenientes de relatos ou memórias, interpretações históricas e hipóteses ainda não confirmadas.

A publicação de determinada informação não significa necessariamente que ela seja considerada uma verdade definitiva.

3. Fontes e referências

O HISTORITA procura identificar as fontes utilizadas em suas pesquisas e, sempre que possível, indicar sua origem.

A existência de uma referência em um artigo não significa que o HISTORITA concorde integralmente com todas as interpretações ou afirmações presentes na fonte consultada.

Fontes históricas podem conter erros, preconceitos, lacunas, informações contraditórias ou limitações próprias do período em que foram produzidas.

4. Direitos autorais

Os textos originais produzidos pelo HISTORITA são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais.

Salvo indicação diferente no próprio conteúdo, não é permitida a reprodução integral de artigos, textos, pesquisas ou outros conteúdos originais do HISTORITA para publicação em outros sites, livros, redes sociais, materiais comerciais ou outras plataformas sem autorização prévia.

É permitido compartilhar links para as páginas do HISTORITA.

Pequenos trechos poderão ser utilizados para fins de comentário, crítica, pesquisa, ensino ou divulgação, desde que respeitada a legislação aplicável e indicada claramente a fonte.

5. Fotografias, documentos e materiais de terceiros

Nem todo material visual publicado no HISTORITA pertence ao próprio projeto.

Fotografias, documentos, ilustrações e outros materiais podem pertencer a instituições públicas, arquivos, bibliotecas, museus, colecionadores, famílias, fotógrafos, autores ou outros titulares de direitos.

Quando a procedência ou titularidade for conhecida, ela será indicada sempre que possível.

A publicação de um material no HISTORITA não significa que o site reivindique a propriedade intelectual sobre ele.

Quem desejar utilizar uma fotografia, documento ou outro material publicado deverá verificar a situação específica dos direitos relacionados àquele material.

6. Uso de inteligência artificial

O HISTORITA poderá utilizar ferramentas de inteligência artificial para produzir determinadas ilustrações ou reconstruções visuais.

Quando uma imagem tiver sido criada artificialmente e isso for relevante para a compreensão do conteúdo, essa circunstância será indicada.

Imagens produzidas por inteligência artificial com finalidade ilustrativa não devem ser interpretadas como fotografias históricas ou como documentos que comprovem a aparência real de uma pessoa, lugar ou acontecimento.

7. Envio de materiais ao HISTORITA

O visitante poderá enviar ao HISTORITA fotografias, documentos, relatos, informações, correções, pesquisas e outros materiais.

Ao enviar um material, o remetente declara, na medida de seu conhecimento, que possui autorização para compartilhá-lo ou que possui legitimidade para disponibilizá-lo ao HISTORITA.

O envio de um material não transfere automaticamente sua propriedade ao HISTORITA.

Quando o material for utilizado em uma publicação, sua autoria, procedência ou crédito poderá ser indicado conforme as informações fornecidas pelo remetente e a natureza do material.

O HISTORITA poderá entrar em contato com o remetente para esclarecer a origem, autoria, contexto ou condições de utilização do material.

8. Correções e contribuições

O HISTORITA valoriza contribuições que ajudem a corrigir ou complementar suas pesquisas.

Uma sugestão de correção poderá ser analisada e confrontada com outras fontes antes de ser incorporada ao conteúdo.

O envio de uma informação não garante sua publicação.

O HISTORITA reserva-se o direito de avaliar a relevância, confiabilidade, procedência e pertinência das informações recebidas.

9. Conteúdo enviado por usuários

Não é permitido utilizar os canais de contato do HISTORITA para enviar material que:

viole direitos autorais ou outros direitos de terceiros;
contenha conteúdo ilegal;
exponha desnecessariamente dados pessoais de terceiros;
seja ofensivo, discriminatório ou ameaçador;
contenha acusações sem fundamento apresentadas como fatos;
contenha material malicioso, fraudulento ou destinado a prejudicar o funcionamento do site.

O HISTORITA poderá deixar de publicar ou remover material que se enquadre nessas situações.

10. Links externos

O HISTORITA poderá apresentar links para sites, arquivos, instituições, bibliotecas, jornais, redes sociais e outros serviços externos. Esses sites não são necessariamente administrados pelo HISTORITA.

O projeto não é responsável pelo conteúdo, disponibilidade, políticas de privacidade ou práticas de terceiros.

11. Disponibilidade do site

O HISTORITA procura manter o site disponível e atualizado, mas não garante que o serviço permanecerá permanentemente livre de interrupções, erros ou indisponibilidades.

O conteúdo poderá ser alterado, atualizado, reorganizado ou removido a qualquer momento.

12. Limitação relacionada ao conteúdo histórico

As pesquisas publicadas no HISTORITA não substituem documentos oficiais, certidões, registros públicos ou pesquisas profissionais quando estes forem necessários para finalidades jurídicas, administrativas, acadêmicas ou outras finalidades formais.

Informações genealógicas, biográficas ou históricas encontradas no site devem ser verificadas junto às fontes originais quando forem utilizadas para decisões ou procedimentos que exijam comprovação documental.

13. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que houver alterações relevantes no funcionamento ou nas atividades do HISTORITA. A versão mais recente estará disponível nesta página.

14. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são interpretados de acordo com a legislação brasileira. Eventuais questões relacionadas ao uso do site deverão observar a legislação aplicável e, quando necessário, serão submetidas ao foro competente na forma da lei.

15. Contato

Para dúvidas, correções, solicitações relacionadas a direitos autorais ou outras questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato com o HISTORITA por meio do canal oficial disponibilizado no site.